Atividade sobre Liberdade de Expressão - Com texto e gabarito - Anos finais

Atividade de Ensino Religioso sobre Liberdade de Expressão para o 7º ano, 8º ano e 9º ano com gabarito e texto de apoio.

Planejamento para o professor

Objeto do conhecimento: Liberdade de expressão.

Objetivo da Aula: reconhecer a relevância da liberdade de expressão como um direito fundamental e aprimorar nossa capacidade de nos expressarmos de maneira autêntica e respeitosa, levando em consideração os princípios éticos que nos norteiam.

Habilidade da BNCC: (EF07ER08) Reconhecer o direito à liberdade de consciência, crença ou convicção, questionando concepções e práticas sociais que a violam. (EF08ER06) Analisar práticas, projetos e políticas públicas que contribuem para a promoção da liberdade de pensamento, crenças e convicções.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Segundo o Wikipédia, liberdade de expressão é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo, ou de outros membros da sociedade. Logo, é um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

O artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

A Constituição Federal de 1988, Carta Magna do nosso país, em seu artigo 5º, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e ainda garante que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

O que significa ter Liberdade de Expressão?

É a manifestação de opiniões diferentes sobre um determinado assunto, respeitando o pensamento diverso e o indivíduo, sem represálias. Para a sobrevivência da democracia, é vital a existência da liberdade de expressão. 

Os governos democráticos não devem controlar o conteúdo dos discursos dos seus cidadãos, sejam escritos ou falados. Assim, é muito comum nas democracias, haver muitas vozes exprimindo ideias e opiniões diferentes e até contrárias, afinal, a Constituição Federal permite o pensamento diverso em nosso país. 

Uma Conquista

A liberdade de expressão é uma conquista muito importante dos cidadãos. No Brasil, nem sempre houve essa garantia de livre pensamento. Por determinados períodos da história, houve a censura de informações. Entretanto, em 5 de outubro de 1988, para uma maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais, diversas inovações foram conferidas em relação à liberdade de manifestação do pensamento. George Washington escreveu: “Quando a liberdade de expressão nos é tirada, logo poderemos ser levados, como ovelhas, mudos e silenciosos, para o abate”.

Liberdade com responsabilidade

Daniel Godri, em um de seus discursos, disse: “Liberdade de expressão é um direito. Mas isto não é falta de respeito. Você tem o direito de não concordar, mas tem o dever de respeitar.” Obviamente, ter liberdade para mostrar, publicar ou difundir os pensamentos não significa que isso possa ser feito com ofensas e agressões verbais. Afinal, quando alguém não reconhece o outro portador dos mesmos direitos e faz uso dessa liberdade com insultos, isso se transforma em discurso de ódio, e esse comportamento é considerado crime no Brasil. 

REFLETINDO

Todas as pessoas residentes no Brasil têm direito de se manifestar (sem recorrer a ofensas e ao anonimato) seus pensamentos críticos, sejam eles sobre futebol, religião, política, educação, tecnologia, dentre outros assuntos, sendo proibida toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Assim sendo, é imprescindível que a população tenha acesso às informações de modo universal, tendo o direito de utilizá-las para exercer sua cidadania com maior amplitude e responsabilidade. 

Texto: Tudo Sala de Aula

1. A liberdade de expressão é o direito que todo indivíduo 
a) possa ter valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
b) tem de escolher seus representantes por meio do voto.
c) possui de expor seus pensamentos e ideias sem retaliações.
d) tem como direitos sociais a educação, a saúde e a moradia.

2. Observe a imagem e responda.

Qual a crítica apresentada na charge?

3. Existe um debate na sociedade atual que envolve o mau uso do direito de liberdade de expressão. Algumas pessoas utilizam o argumento da “liberdade de expressão” para ofender outras pessoas. Para você, em que momento a liberdade de expressão se transforma em discurso de ódio?

4. Sobre o direito à liberdade de expressão, identifique a alternativa FALSA.
a) São ilegais as declarações que incitam a violência, se caracterizem como racistas, fazem apologia a crimes ou acarretam em calúnia, injúria ou difamação.
b) Esse direito garante a pluralidade de ideias e o direito de todos expressarem suas opiniões e participarem da democracia.
c) A censura de natureza política, ideológica e artística é proibida por lei. A constituição não impede que alguém se expresse, mesmo que suas opiniões ofendam minorias.
d) Quando um discurso vai além dos limites da liberdade de expressão e agride ou ofende um grupo, ele é considerado um discurso de ódio.

5. Para você, por que a liberdade de expressão é importante para o Brasil?

Leia e resolva às questões 6 e 7:

6. Em sua opinião, é importante garantir o direito de se manifestar na internet? Por quê?

7. Quais são os limites de liberdade de expressão no espaço virtual?

8. A liberdade de expressão é considerada um direito fundamental porque
a) está garantido pela ONU.
b) está previsto na Constituição.
c) é um assunto estudado na escola.
d) impede o pluralismo de ideias.

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