As políticas públicas são instrumentos fundamentais para garantir o desenvolvimento social e democrático de uma sociedade. Essas políticas têm o objetivo de promover a igualdade, justiça e qualidade de vida para todos. Por isso, é essencial que todos estejam cientes de como elas funcionam e de como podem participar do processo de sua elaboração e implementação. Nesta publicação, apresentaremos uma excelente atividade com texto de apoio sobre políticas públicas para os anos finais.
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POLÍTICAS PÚBLICAS
As políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomados pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constituição.
Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando seu bairro, por exemplo, é uma política pública. A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde, por exemplo.
O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidos diferentes. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses. Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo.
Exemplos de políticas públicas:
Uma política pública pode tanto ser parte de uma política de Estado ou uma política de governo. Vale a pena entender essa diferença: uma política de Estado é toda política que independente do governo e do governante deve ser realizada porque é amparada pela constituição.
Já uma política de governo pode depender da alternância de poder. Cada governo tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas.
Como são planejadas e executadas as políticas públicas?
As políticas públicas são planejadas em um processo que inclui formulação, implementação, monitoramento e avaliação, e revisão. Na etapa de formulação, são identificados os problemas e estabelecidos os objetivos da política. Na implementação, são alocados recursos e definidas as instituições responsáveis. O monitoramento e avaliação permitem acompanhar o progresso e fazer ajustes, enquanto a revisão busca aprimorar as políticas. A participação da sociedade civil é crucial. O processo visa atender às necessidades da população e melhorar a eficácia das políticas públicas ao longo do tempo.
Refletindo
Portanto, as políticas públicas desempenham um papel fundamental na vida dos cidadãos, pois têm o objetivo de atender às necessidades e promover o bem-estar da população. Elas são instrumentos que permitem a implementação de ações e programas que visam melhorar diversos aspectos da sociedade, como saúde, educação, segurança, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Fonte: https://www.politize.com.br/politicas-publicas/
Texto adaptado por Tudo Sala de Aula
Atividades
1. O que são políticas públicas?
a) Programas de entretenimento promovidos pelo governo.
b) Conjuntos de programas, ações e decisões tomados pelos governos com o objetivo de assegurar direitos de cidadania.
c) Empresas estatais responsáveis pela oferta de serviços públicos.
d) Organizações não governamentais que atuam em prol do meio ambiente.
2. Quais são os dois sentidos do conceito de políticas públicas mencionados no texto?
a) Social e cultural.
b) Político e administrativo.
c) Econômico e tecnológico.
d) Local e global.
3. As políticas públicas de saúde no Brasil são voltadas para garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população. Essas políticas são implementadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e visam promover a prevenção de doenças, a promoção da saúde, o tratamento de enfermidades e a reabilitação dos indivíduos. Além disso, buscam assegurar a participação da comunidade, a gestão participativa, a equidade no atendimento e a qualidade dos serviços de saúde. Observe a charge a seguir e responda.
Em sua opinião, qual é a crítica que a charge faz?
4. Qual a importância das políticas públicas?
5. Apresente exemplos de políticas públicas mencionadas no texto. Os exemplos também podem ser representados através de desenhos.
6. Qual é a diferença entre uma política de Estado e uma política de governo?
Estado:
Governo:
7. Observe a imagem para responder à questão.
As políticas públicas desempenham um papel fundamental no combate à pobreza. Fontes do IBGE apontam que no ano de 2017, O país tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016. Isso significa que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE.
Que caminhos podem contribuir para a redução da pobreza? Você acredita que seria necessário mais investimento em políticas públicas voltadas para esta problemática?
8. Qual é o objetivo principal das políticas públicas?
a) Aumentar a carga tributária sobre a população.
b) Beneficiar apenas determinados grupos sociais.
c) Atender às necessidades e promover o bem-estar da população.
d) Aumentar o poder dos governos locais.
9. Como as políticas públicas podem contribuir para o bem-estar da população?
10. Qual é a importância da participação da sociedade civil no processo de elaboração das políticas públicas?
a) Para garantir a supremacia do governo nas decisões.
b) Para promover o poder das empresas privadas na sociedade.
c) Para considerar os interesses e necessidades da população.
d) Para diminuir a eficácia das políticas públicas.
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Objeto do conhecimento: Crenças, filosofias de vida e esfera pública.
Objetivo da Aula: Analisar as relações entre as tradições religiosas e os campos da cultura, da política, da economia, da saúde, da ciência, da tecnologia e do meio ambiente.
Habilidade da BNCC: (EF08ER04) discutir como filosofias de vida, tradições e instituições religiosas podem influenciar diferentes campos da esfera pública (política, saúde, educação, economia).
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Por Érica Sousa
Licenciada em História, Geografia, Filosofia e Pedagogia, com pós-graduação em Gestão Escolar.
O conteúdo foi revisado e certificado pela equipe de Redação do Tudo Sala de Aula.
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