Olá, professores. Nesta publicação, trazemos uma excelente atividade de história sobre a ditadura militar (Parte 2), focando no momento mais crítico do regime: a repressão e a censura. Esse foi um tempo marcado por sérias violações dos direitos humanos no Brasil, o que torna o tema essencial para ser abordado em sala de aula. Também disponibilizamos um outro material sobre o início desse regime, que você pode acessar no link abaixo. Confira, faça o download e utilize com seus alunos.
Veja a outra atividade sobre esse mesmo tema (parte 1): CLIQUE AQUI
Hablidade BNCC alcançada:
(EF09HI19) Identificar e compreender o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.
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1. No governo do primeiro presidente militar, marechal Humberto de Alencar Castello Branco, em 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI). Esse órgão do governo se dedicava a investigar a situação política do país, vigiando e coletando dados dos suspeitos de subversão, ou seja, de oposição às ideias do novo regime.
a) A perseguição aos opositores nunca esteve entre as características da ditadura militar brasileira.
b) O regime militar utilizou órgãos do governo para investigar e perseguir seus opositores.
c) No intuito de conseguir apoio popular na perseguição a opositores, a ditadura militar usava o discurso de combate à “ameaça comunista”.
d) Apesar de ter sido o primeiro órgão de perseguição aos opositores, o SNI não foi a única instituição criada pela ditadura para esse fim.
2. Leia o trecho abaixo.
Mais de mil civis, entre parlamentares, juízes e funcionários públicos, foram afetados por essa medida e perderam seus cargos ou tiveram seus mandatos suspensos. Líderes sindicais, estudantes, jornalistas e diversas pessoas consideradas de esquerda também foram perseguidas. Por meio da Lei Suplicy de Lacerda, a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi declarada ilegal. Cerca de 1.200 militares que se opuseram ao golpe foram expulsos das forças armadas.
a) o simples fato de ser contra o governo militar custou empregos de milhares de pessoas.
b) o governo militar valorizava a diversidade e a democracia.
c) os profissionais que não concordavam com o regime militar decidiram deixar o governo por conta própria.
d) no regime militar, as preferências políticas só influenciavam nas suspensões de mandatos de políticos, civis não sofriam perseguição.
Leia a matéria abaixo para responder às questões 3 e 4.
Apoio ao golpe de 64 foi um erro
a) nega ter apoiado o golpe militar de 1964.
b) declara se arrepender de ter apoiado o golpe militar de 1964.
c) afirma não se arrepender de ter apoiado o golpe militar de 1964.
d) não confirma se apoiou ou não o golpe militar de 1964.
4. Que motivo, apresentado pelo Jornal O Globo, foi essencial na decisão de apoiar o golpe militar de 1964?
a) O temor de um outro golpe, a ser desfechado pelo presidente João Goulart, com amplo apoio de sindicatos.
b) O apoio da população, expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais.
c) A pressão recebida de grandes jornais, como “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”.
d) A divisão ideológica do mundo na Guerra Fria, entre Leste e Oeste, comunistas e capitalistas.
5. Segundo o site do Planalto, os Atos Institucionais (AI) foram normas criadas entre 1964 e 1969, durante o regime militar. Eles foram elaborados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ou pelo Presidente da República, com o apoio do Conselho de Segurança Nacional. Atualmente, esses atos não estão mais em vigor. No total, foram emitidos 17 Atos Institucionais.
O que foram os Atos Institucionais (AI) de acordo com o site do Planalto?a) São normas elaboradas durante o regime militar que ainda estão em vigor.
b) Normas editadas por membros do Superior Tribunal Federal.
c) Normas criadas e editadas por civis no intuito de aumentar o poder do governo.
d) Decretos emitidos pelo regime militar brasileiro após o golpe de 1964.
Observe as informações abaixo para responder às questões 6 e 7.
A partir do AI-5, tudo era passível de prisão: a luta partidária, um simples manifesto, a leitura ou encenação de um autor proibido, um protesto sobre aumento de preços. Inverteu-se o princípio da justiça: todo cidadão era suspeito de crime político até provar o contrário. Veja a charge de Ziraldo, pós AI-5.
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Suspende a garantia do habeas corpus para determinados crimes; dispõe sobre os poderes do Presidente da República de decretar: estado de sítio, nos casos previstos na Constituição Federal de 1967; intervenção federal, sem os limites constitucionais; suspensão de direitos políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado; cassação de mandatos eletivos; recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
a) apenas comunistas que praticavam crimes políticos deviam temer o AI-05.
b) os comunistas eram tão traiçoeiros como cobras venenosas.
c) todos passaram a ser suspeitos de crimes políticos.
d) a ditadura militar estava muito próxima de seu fim.
7. Sobre o AI-05, assinale a alternativa INCORRETA.
a) Durante a vigência do AI 05, várias pessoas foram presas, torturadas e mortas sem direito a julgamento.
b) Foi promulgado no governo do general Artur da Costa e deu condições para a criação do DOI CODE.
c) É considerado um marco da ditadura militar no Brasil, ao tornar as ações do regime mais violentas.
d) O AI 05 nunca modificou as orientações da justiça sobre a concessão ou não do Habeas Corpus.
8. Leia a matéria.
Escavação no DOI-Codi acha inscrições na parede, objetos antigos e vestígios de sangue
a) não existem vestígios históricos que comprovem a utilização de tortura durante a ditadura militar.
b) o Estado Brasileiro não tinha conhecimento das práticas de tortura durante o governo militar.
c) a tortura durante o governo militar ocorria em prédios públicos e era praticada por servidores.
d) somente servidores públicos foram vítimas de tortura durante o governo militar.
9. Leia a definição a seguir.
a) Nunca houve censura no Brasil.
b) A censura atingia apenas jornais de grande porte, como o Jornal O Globo e a Folha de São Paulo.
c) A censura no Brasil atingiu a música, novelas, jornais, livros e demais formas de expressão.
d) A censura ocorria somente após a comprovação de atentado ao pudor devido a palavras obscenas.
10. Leia o trecho da Lei No 6.683, de 28 de agosto de 1979, chamada lei da anistia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
a) Foi concedido perdão aos crimes políticos de integrantes de qualquer partido político.
b) Perdoou também os militares condenados por participação na prática de tortura.
c) Permitiu o retorno ao país de exilados (expulsos do país) como Caetano Veloso.
d) Permitia que apenas as vítimas de tortura fossem autorizadas a voltar ao Brasil.
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