No dia 20 de novembro, comemoramos o Dia da Consciência Negra, uma data de extrema importância para refletirmos sobre a história e a luta do povo negro no Brasil. Pensando nisso, a equipe Tudo Sala de Aula preparou uma excelente atividade sobre o 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra para os estudantes do 8º e 9º ano. Conheça, baixe e aplique!
Habilidade BNCC:
(EF09HI04) Discutir a importância da participação da população negra na formação econômica, política e social do Brasil.
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20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Em 2024, o Dia da Consciência Negra foi oficializado como feriado nacional. Desde 2011, com a Lei nº 12.519, estabeleceu-se que no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, seria comemorado o Dia da Consciência Negra. No entanto, até 2024, apenas alguns estados brasileiros reconheciam a data como feriado.
Muito mais do que um dia de descanso, o 20 de novembro é um dia de celebração e de resistência. Considerando haver menos de 150 anos, os descendentes de africanos eram tratados como inferiores pela sociedade, pelo Estado e pelas leis brasileiras, torna-se cada vez mais essencial o debate sobre o papel fundamental da herança africana na formação do povo brasileiro.
Em seu livro “O Povo Brasileiro”, Darcy Ribeiro destaca que o povo e a cultura brasileira são fruto da mistura entre negros africanos, indígenas americanos e brancos europeus. Nessa mistura, não há noções de superioridade ou inferioridade; todos os brasileiros fazem parte dessa herança, que carrega em seu sangue e em seus costumes.
No entanto, essa realidade ainda não é vivida em nosso país. As cicatrizes deixadas pela escravização dos negros africanos permanecem no nosso cotidiano. Por isso, essa data deve ser um momento de reflexão sobre o reconhecimento e valorização da influência da cultura africana na formação da cultura brasileira, de combate ao racismo e, principalmente, da luta pelos direitos da população negra no Brasil.
DIA PARA REFLETIRMOS SOBRE NOSSAS ORIGENS E NOSSA LUTA
É comum que, no Dia da Consciência Negra, as escolas promovam atividades que destacam a influência dos africanos na culinária do Brasil, como no vatapá, feijoada, acarajé, e até nos esportes, como a capoeira. Essas representações são importantes, mas é essencial lembrar que a história dos negros no Brasil não se resume à contribuição na construção da identidade culinária, artística e cultural do país. Ela continua sendo escrita no presente.
O dia 20 de novembro deve ser um momento para refletirmos sobre as oportunidades negadas à população afro-brasileira por mais de um século. Essa desigualdade ainda é visível em várias áreas da sociedade, especialmente no acesso de pessoas negras e pardas às universidades públicas brasileiras.
É impensável que, em um país onde cerca de 55,5% da população se autodeclara negra ou parda, a porcentagem de universitários desse grupo seja inferior a 50%. O acesso à educação é o primeiro passo para a população afro-brasileira conquistar outros direitos essenciais, como renda, moradia, saúde entre outros.
A desigualdade de oportunidades entre brancos e negros não é um processo natural, mas sim um reflexo da ausência de políticas públicas que permitissem a inclusão dos ex-escravizados na sociedade brasileira, após a assinatura da Lei Áurea, em 1888. Ao saírem das senzalas, esses indivíduos foram para as ruas sem moradia, sem recursos financeiros, sem emprego e sem apoio de políticas públicas que os ajudassem a se inserir na sociedade. Essa realidade perdurou por muitos anos, perpetuando a ideia de inferioridade e o preconceito. A legislação brasileira, que deveria garantir direitos a essas pessoas, foi preconceituosa em diversos momentos da história, como ilustrado pelos exemplos abaixo:
- Apenas em 1891, os negros tiveram direito ao voto no Brasil;
- Lei da Educação de 1837: proibia a presença de pessoas escravas nas escolas públicas;
- Decreto 145/1893: determinava a prisão de mendigos, vagabundos, vadios, capoeiristas;
- Decreto 3475/1899, negava o direito à fiança a réus vagabundos ou sem domicílio;
- Artigo 138 da Constituição de 1934: defendia a educação eugênica para aperfeiçoar da raça e fazer a população brasileira se tornar mais branca.
O racismo no Brasil é um reflexo de sua história e, infelizmente, ainda é comum em matérias de jornais, tanto impressos quanto online. Cabe a cada um de nós disseminar a ideia de que, em um país como o Brasil, o combate ao racismo deve ser uma luta diária.
Em 2024, o tema da redação do ENEM foi “Os desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. Essa discussão traz à tona os preconceitos da sociedade brasileira, que criminaliza ou despreza as manifestações culturais herdadas de seus ancestrais africanos.
O Código Penal de 1934 considerava a prática de capoeira um crime, enquanto religiões como o hinduísmo e cultos indígenas recebiam certo respeito. No entanto, símbolos de religiões africanas e afro-brasileiras eram destruídos e seus adeptos demonizados. Se o pecado nas religiões cristãs é o culto a deuses pagãos, por que apenas as divindades africanas são atacadas, enquanto os deuses gregos e romanos são respeitados e estudados? Por que terreiros de umbanda são destruídos, enquanto templos estrangeiros são tratados como monumentos históricos?
O preconceito está presente em várias áreas da sociedade, mas essa realidade vem aos poucos sendo transformada. No entanto, essas mudanças não acontecem por acaso; elas são resultados de lutas, debates e da busca por direitos. Essa deve ser uma batalha coletiva e diária de todos os brasileiros, e não apenas daqueles que se identificam como pretos ou pardos. Na sua música “Racismo é Burrice”, Gabriel, o Pensador, revela uma grande verdade sobre a realidade brasileira ao afirmar: “(...) branco no Brasil é difícil / Porque no Brasil somos todos mestiços / Se você discorda, então olhe para trás / Olhe a nossa história, os nossos ancestrais”.
Seja um multiplicador dessa ideia, combata o racismo em qualquer situação, por menor que ela pareça. Corrija seu vocabulário e o de sua família, apoie a luta por igualdade das pessoas pretas e pardas, independentemente da sua cor de pele. Parafraseando Ângela Davis, não seja apenas contra o racismo, seja você um antirracista.
Cássia Alves – Equipe Tudo Sala de Aula
ATIVIDADES
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